Fatores de atratividade das políticas culturais para produtoras cinematográficas brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.1590/1809-58442026128Palavras-chave:
Cinema nacional, Políticas públicas, Leis de incentivo à cultura, Produtoras cinematográficasResumo
Este artigo investiga os fatores que influenciam a escolha de produtoras cinematográficas brasileiras por diferentes mecanismos de incentivo público à cultura. Por meio de um questionário aplicado a 80 produtoras de distintas regiões do País, foram identificados os elementos mais valorizados pelas empresas na escolha entre os instrumentos de fomento disponíveis. A Análise de Conteúdo das respostas revelou três categorias principais: Finanças, Logística e Criação. Os resultados indicam que o financiamento direto, a menor burocracia e o acesso facilitado são os aspectos mais atrativos. O Fundo Setorial do Audiovisual foi o mecanismo mais citado, seguido pela Lei do Audiovisual. As conclusões oferecem subsídios para o aprimoramento das políticas públicas culturais voltadas ao setor audiovisual brasileiro.
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Instrução Normativa n.º 158, de 23 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-158. Acesso em: 30 nov. 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Listagem Produtoras Brasileiras Independentes. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/cinema/arquivos-pdf/listagem-produtoras-brasileiras-independentes.pdf/view. Acesso em: 30 nov. 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Público, renda e número de lançamentos por tipo de distribuidora – 2009 a 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/cinema/arquivos-pdf/publico-renda-e-numero-de-lancamentos-por-tipo-de-distribuidora-2009-a-2023.pdf. Acesso em: 30 nov. 2025.
AMÂNCIO, T. Pacto cinema-Estado: os anos Embrafilme. Revista Alceu, Rio de Janeiro, v. 8, n. 15, p. 173-184, 2007. Disponível em: https://revistaalceu-acervo.com.puc-rio.br/media/Alceu_n15_Amancio.pdf. Acesso em: 30 nov. 2025.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm. Acesso em: 30 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8685.htm. Acesso em: 30 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11437.htm. Acesso em: 30 nov. 2025.
CALABRE, L.; TAVARES, T. S. O Fundo Setorial do Audiovisual e as políticas audiovisuais: interfaces com os estudos de cultura visual. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 34, n. 72, p. 197-220, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S2178-149420210110. Acesso em: 30 nov. 2025.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 2020.
IKEDA, M. G. As leis de incentivo e a política cinematográfica no Brasil a partir da “retomada”. Revista Eptic, v. 17, n. 3, p. 163-177, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/4308. Acesso em: 30 nov. 2025.
IKEDA, M. G. Uma análise das leis de incentivo fiscal para o cinema brasileiro sob a ótica da captação de recursos incentivados. 2016. Disponível em: https://rubi.casaruibarbosa.gov.br/bitstream/handle/20.500.11997/18551/Marcelo%20Ikeda.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 30 nov. 2025.
PITOMBO, M. Sintomas dos deslocamentos de poder na gestão do campo cultural no Brasil – uma leitura sobre as leis de incentivo à cultura. Temas Contemporâneos, Salvador: FIB, n. 1, p. 56-62, 2006. Disponível em: https://www.cult.ufba.br/Artigos/Mariellasintomas.pdf. Acesso em: 30 nov. 2025.
RUBIM, A. A. C. Teses sobre o financiamento e fomento à cultura no Brasil. In: VENTURA, Carla (org.). Economia criativa, cultura e políticas públicas. São Paulo: Itaú Cultural, 2016. p. 267-278. Disponível em: https://www.ufrgs.br/cegov/files/pub_94.pdf#page=269. Acesso em: 30 nov. 2025.
SILVA, J. G. B. R. Assimetrias, dilemas e axiomas do cinema brasileiro nos anos 2000. Revista Famecos: mídia, cultura e tecnologia, v. 18, n. 3, p. 916-932, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1980-3729.2011.3.10389. Acesso em: 30 nov. 2025.
SIMIS, A. Estado e cinema no Brasil. São Paulo: Editora Unesp; SciELO, 2017.
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