Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos

Autores

  • Carlo José Napolitano Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Bauru - SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.1590/rbcc.v38i1.2203

Palavras-chave:

Liberdade de imprensa. Supremo Tribunal Federal. Constituição. Liberdade de expressão. Suprema Corte dos Estados Unidos.

Resumo

O presente trabalho analisa o entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da liberdade de imprensa. A pesquisa objetiva comparar o posicionamento das Cortes sobre esse direito fundamental. Usando o método comparativo, analisa os argumentos utilizados pelas Cortes nos julgamentos de processos que tinham por objeto a liberdade de imprensa. O trabalho também apresenta uma revisão bibliográfica da teoria brasileira sobre a liberdade de expressão do pensamento. Ao final, apontamos as possíveis influências da Suprema Corte dos Estados Unidos nas decisões do Supremo Tribunal Federal, em especial, a primazia da liberdade de imprensa em relação aos demais direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Carlo José Napolitano, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Bauru - SP, Brasil

Doutor em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara/SP e mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Professor do Departamento de Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, da Universidade Estadual Paulista –  FAAC/UNESP.

Publicado

14-05-2015

Como Citar

NAPOLITANO, C. J. Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos. Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, São Paulo, v. 38, n. 1, 2015. DOI: 10.1590/rbcc.v38i1.2203. Disponível em: https://revistas.intercom.org.br/index.php/revistaintercom/article/view/2203. Acesso em: 2 fev. 2023.

Edição

Seção

Artigos