Estado y oportunidades para una normatividad de medios de comunicación equitativos e inclusivos en Bolivia

Abstract

No presente trabalho se pretende oferecer uma relação o mais ampla possível sobre o conjunto de regulações e normas jurídicas que poderíamos reconhecer como componentes de uma grande parte da economia jurídica da informação e comunicação de Bolívia. Neste sentido se incorporam instrumentos normativos tanto nacionais como internacionais vigentes e que têm direta incidência sobre o espaço da informação e comunicação. Esta relação não só procura estabelecer o estado desta normatividade, pondo a luz os instrumentos considerados mais salientes, senão que pretende assinalar pistas para a construção de uma aspirada Política Nacional de Informação e Comunicação coerente com o tipo de projeto social democrático, inclusivo e com igualdade que a sociedade boliviana aspira. Esta referida política nacional deveria ser ademais o referente para a adoção e funcionamento de uma duradoura Estratégia Nacional para o Aproveitamento dos Processos e Recursos da Comunicação e Informação em Bolívia com sentido pluralista e democrático.