Plágio acadêmico: a responsabilidade das associações científicas

Abstract

Este artigo faz uma análise da responsabilidade civil das associações científicas em relalão ao plágio cometido por terceiros. Investiga de que forma essas associações podem ou não ser responsabilizadas por textos plagiados que lhe são apresentados e, consequentemente, publicados em seus websites. Propõe uma análise que relaciona o fenômeno das transformações sociais introduzidas pelas Tecnologias da Informação e da Comunicação - TICs, em especial a internet, com a legislação vigente de proteção aos direitos do autor. A partir daí, fundamenta a análise conceitual da responsabilidade civil e das teorias da culpa e do risco. Finalmente, analisa as mudanças nesta relação introduzidas pelas NTICs e as interpretações a ela dadas pelo Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014. Como conclusão, aponta que tais associações - equiparadas a portais de conteúdo da internet - podem ser responsabilizadas objetivamente em caso de plágio, se quando notificadas judicialmente não retirarem de seus websites os textos plagiados.